Maternidades e Direito
1. A CONSTITUINTE DE 1933/34 E O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DAS
POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA E O AMPARO À MATERNIDADE NO BRASIL
Hélvio Alexandre Mariano
2. A INTERRUPÇÃO VOLUNTÁRIA DA GESTAÇÃO NO BRASIL E A VINCULAÇÃO AUTOMÁTICA ENTRE CONDIÇÃO FEMININA E MATERNIDADE: UM QUESTIONAMENTO
NECESSÁRIO
IVAN AUGUSTO BARALDI
3. ASPECTOS DESTACADOS DA ADOÇÃO INTERNACIONAL NO BRASIL
BEATRIZ FERNANDA MACHADO
4. Direitos da Mulher Trabalhadora: na Gravidez, no Pós‐Parto e Durante o Aleitamento Materno
Luciano Borges Santiago*, Elzimar Ricardino*, Graciete Oliveira Vieira*
* Membros do Departamento Científico de Aleitamento Materno da SBP
5. Propostas de Políticas de Apoio à Maternidade na Universidade
GRUPO DE TRABALHO “MULHERES NA CIÊNCIA” UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
6. Hierarquias reprodutivas: maternidade e desigualdades no exercício de direitos humanos pelas mulheres
Laura Davis Mattar, Carmen Simone Grilo Diniz
7. LICENÇAS MATERNIDADE E PATERNIDADE: um estudo comparativo entre o Brasil e a Suécia
ISABELA LARA RIBEIRO
8. Interseccionalidade, racismo institucional e direitos humanos: compreensões à violência obstétrica Intersectionality, institutional racism, and human rights: obstetric violence comprehensions
Jussara Francisca de Assis
9. Maternidade e cadeia: um estudo de caso sobre a prisão domiciliar
LANE FERREIRA DA SILVA
10. MATERNIDADE ENTRE AS GRADES: BIOPODER, CONTROLE SOBRE OS CORPOS E O
ORDENAMENTO JURÍDICO (COMARCA DE PASSO FUNDO, 2014 - 2019)
Débora Jaeli Millani da Silva
11. Maternidade no cárcere: desafios do sistema carcerário brasileiro
Motherhood in prison: challenges of the Brazilian prison system
Grasielle Borges Vieira de Carvalho (Universidade Tiradentes)
Júlia Meneses da Cunha Ramos (Faculdade Guanambi)
12. MULHERES E MATERNIDADE NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: DA
MERA SEGREGAÇÃO À POSSIBILIDADE DE HUMANIZAÇÃO DA PRISÃO
CAUTELAR
Natalia Letícia Mendonça , Carla Cristiane de Castro, André Giovane de Castro
GRUPO DE TRABALHO: GT 3 – DIREITOS HUMANOS E CIÊNCIAS CRIMINAIS
13. MULHERES INDÍGENAS E SALÁRIO-MATERNIDADE: A colonialidade das decisões judiciais
FABÍOLA SOUZA ARAÚJO
14. O NOVO CONCEITO DE FAMÍLIA E O RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA
LETÍCIA GOMES OLIVEIRA
15. RELATÓRIO DE PESQUISA: Primeira Infância e Maternidade nas ruas da cidade de São Paulo
Clínica de Direitos Humanos Luiz Gama
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. São Paulo, 2017 Lampião conteúdo e conhecimento
Janaína Dantas Germano Gomes, Coordenadora. Renato Nunes Dias, Editor.
16. Um debate sobre os vínculos e rupturas da maternidade no cárcere no Rio de Janeiro
Letícia Mara Sales (UFRRJ)
Alessandra de Andrade Rinaldi (UFRRJ)